Relatório Revista 2025 2025
Revista do Mandato 2025 — Produção legislativa: 565 requerimentos, 411 indicações, 42 projetos de lei
Números da produção legislativa do mandato desde 2023: mais de 2.000 pareceres, 565 requerimentos, 411 indicações, 42 projetos de lei e 399 proposições na área da saúde.
Produção legislativa desde 2023
| Quantidade | Tipo de proposição |
|---|---|
| mais de 2.000 | Pareceres emitidos |
| 565 | Requerimentos |
| 411 | Indicações |
| 114 | Moções |
| 42 | Projetos de lei |
| 15 | Projetos de resolução |
| 13 | Projetos de decreto legislativo |
| 8 | Projetos de emenda à Lei Orgânica |
| 5 | Projetos de lei complementar |
Consolidação interna. Vem de relatório de acompanhamento do próprio gabinete. Não conferido contra a execução orçamentária oficial (SIGGO / Portal da Transparência).
399 proposições na área da saúde — segundo a revista, "o mandato que mais produziu na área da Saúde".
Comissões — onde o mandato esteve
2023–2024
- Presidência da Comissão de Assuntos Sociais
- Vice-Presidência da Comissão de Educação, Saúde e Cultura
- Vice-Presidência da Comissão dos Direitos da Mulher
- Membro titular da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle
2025–2026
- Presidência da Comissão de Saúde
- Vice-Presidência da Comissão do Direito das Mulheres
- Membro titular da Comissão de Assuntos Sociais
- Membro titular da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle
Procuradoria da Mulher
Presidência da Procuradoria da Mulher da CLDF em 2024.
Inconsistência na fonte. A página 37 informa 565 requerimentos e 411 indicações; a página 38 fala em 573 proposições na forma de requerimentos e 414 indicações. Os dois números constam da mesma revista.
Como as leis são conhecidas — apelidos
O acompanhamento das proposições do mandato registra o nome popular de cada uma, útil para quem busca a norma pelo apelido e não pelo número:
| Apelido | Norma |
|---|---|
| Lei da Sala Lilás | Lei nº 7.459/2024 (local reservado para vítimas de violência doméstica) |
| Lei do Banco Vermelho | Lei nº 7.539/2024 |
| Adote uma UBS | PL 77/2023 |
| Lei do PDPAS | PL 79/2023 (descentralização de recursos para a saúde) |
| Primeiro Emprego da Enfermagem | Lei nº 7.295/2023 |
| Selo do Primeiro Emprego | PL 825/2023 |
| Semana do Combate ao Feminicídio | PL 576/2023 |
| Marcha do Parto Humanizado | PL 1.085/2024 |
| Lei do Enfermeiro Esteta | Lei nº 7.832/2025 (Enfermagem Estética) |
Consolidação interna. Vem de relatório de acompanhamento do próprio gabinete. Não conferido contra a execução orçamentária oficial (SIGGO / Portal da Transparência).
O pipeline completo — mais do que a revista mostra
O acompanhamento do mandato registra 37 projetos de lei de autoria ou coautoria da deputada, além das normas já sancionadas. O acervo hoje detalha 13 leis e 13 PLs; o mapa aponta uma produção maior, ainda a incorporar:
- 4 leis sancionadas identificadas no mapa e ainda não detalhadas no acervo: Lei nº 7.678/2025, nº 7.797/2025, nº 7.807/2025 e nº 7.832/2025. Destas, apenas a nº 7.832/2025 (Enfermagem Estética) foi confirmada no SINJ-DF até o fechamento desta página; as outras três aguardam verificação na fonte oficial antes de virarem documento próprio.
- cerca de 25 projetos de lei em tramitação que o acervo ainda não menciona, entre eles o PL 1.512/2025 (Repouso Digno), o PL 2.200/2026 (proteção aos profissionais de saúde) e o PL 1.254/2024 (bóton de identificação de gestantes).
Por que não estão publicados ainda. Leis e projetos entram no acervo com a íntegra e a situação confirmadas na fonte oficial (SINJ-DF), não a partir de um único registro. O SINJ apresentou instabilidade (erros 502) no fechamento desta atualização; a incorporação dessas normas fica para uma próxima passada.
Fonte: Revista do Mandato 2025, p. 36, 37, 38 — folhear a revista · PDF original. Apelidos das proposições: acompanhamento legislativo do mandato. Norma nº 7.832/2025 confirmada no SINJ-DF.