Memorando 92 (1687306) 2024
Memorando 92 (1687306) — Déficit de profissionais no HMIB
Memorando do gabinete que registra o déficit de pessoal no Hospital Materno Infantil de Brasília informado pela própria direção da unidade: 12 médicos pediatras, 272 técnicos de…
O que o documento registra
O Memorando nº 92, protocolado sob o número 1687306 e enviado pelo gabinete em 28/05/2024, consolida por escrito o tamanho da falta de pessoal no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) — a maternidade pública de referência da rede do Distrito Federal. O dado não é uma estimativa do mandato: os números foram informados pela própria Diretora do HMIB, em 26/03/2024, e o memorando os fixa em documento do gabinete.
| Categoria | Déficit informado |
|---|---|
| Médicos pediatras | 12 |
| Técnicos de enfermagem | 272 |
| Enfermeiros | 77 |
| Total | 361 profissionais |
O peso da tabela está na sua composição. Dos 361 profissionais que faltavam, 349 são da enfermagem — técnicos e enfermeiros —, ou seja, mais de 96% do buraco está exatamente na categoria que sustenta o cuidado contínuo à beira do leito, no centro obstétrico, no alojamento conjunto e nas unidades neonatais. É a diferença entre um hospital que tem leitos no papel e um hospital que consegue escalar gente para cuidar deles.
Como o documento se encaixa na cronologia
A data de 26/03/2024 não é aleatória. Um dia antes, em 25/03/2024, o gabinete havia enviado o Ofício nº 115/2024-CESC, pedindo a apuração de denúncia veiculada na imprensa que explicitava o colapso de funcionamento do HMIB. Os números da direção do hospital chegam imediatamente na sequência daquele pedido de apuração — e o Memorando 92, dois meses depois, é o passo que impede que eles se percam: transforma a informação prestada em registro documental datado e numerado.
Entre um documento e outro, a deputada, à frente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), rodou a rede. Em 18/04/2024 fiscalizou o Hospital Regional de Taguatinga, onde encontrou a UTI Neonatal em situação precária, puérperas sentadas em bancos por falta de espaço adequado e a unidade em bandeira vermelha — e o relato daquela visita já anotava que a parlamentar estivera antes no próprio HMIB, após denúncias de superlotação. Em 27/05/2024, na véspera exata deste memorando, a fiscalização no Hospital Regional de Ceilândia constatou déficit em todas as categorias profissionais, com as escalas só fechando por meio de Trabalho por Período Determinado (TPD). O Memorando 92 é, portanto, uma peça de um diagnóstico que o mandato vinha montando hospital a hospital: a falta de gente no HMIB não era um acidente local, era o padrão da rede.
O que veio depois
O quadro registrado aqui desaguou, poucas semanas depois, em conflito aberto. Em 11/06/2024, na sessão ordinária da Câmara Legislativa, a crise da saúde e a greve dos técnicos de enfermagem — anunciada pela categoria para começar em 17/06 — dominaram o plenário, com a deputada declarando que, sem negociação, a enfermagem pararia. No horizonte mais longo, o mandato passou a cravar a dimensão do problema: a Revista do Mandato 2025 aponta um déficit de mais de 25 mil servidores na saúde do DF e registra, como resultado da campanha por nomeações desde 2023, 9.400 nomeações na saúde, das quais 3.500 técnicos de enfermagem e 1.200 enfermeiros — precisamente as duas carreiras que este memorando mostrava em falta no HMIB. Em paralelo, o gabinete destinou emendas parlamentares à unidade, incluindo mais de R$ 2,7 milhões para a revitalização e ampliação da Unidade Canguru, o espaço que acolhe mães e bebês em cuidados intensivos e intermediários.
Sobre esta página
Íntegra não publicada. O acervo registra a existência, a data, o número e o teor resumido do Memorando 92 conforme os registros de acompanhamento do mandato. O texto integral do memorando não está publicado no site do mandato — nenhum trecho literal do documento é reproduzido aqui. Todos os números acima são os que constam desses registros; nada foi estimado ou completado. O contexto reunido nesta página vem de outros documentos do acervo, indicados abaixo.
No acervo
- Ofício nº 115/2024-CESC — Pedido de apuração sobre o colapso no HMIB — o documento que abriu a apuração sobre o HMIB em 25/03/2024; os números deste memorando foram informados pela direção do hospital no dia seguinte.
- Fiscalização no HRC: deputados encontram superlotação, falta de insumos básicos e déficit de pessoal — fiscalização da CAS realizada na véspera deste memorando, com o mesmo diagnóstico de déficit de pessoal em outra unidade da rede.
- CAS recebe denúncias: fiscalização em UTI NEO e dependências do HRT — a fiscalização de abril na UTI Neonatal do HRT, cujo relato registra que a deputada já havia estado no HMIB após denúncias de superlotação.
- Técnicos de Enfermagem: “Vamos para a luta…”, diz Dayse Amarilio — o desdobramento imediato: a ameaça de greve dos técnicos de enfermagem, categoria que concentra o maior déficit apontado aqui.
- Emendas parlamentares destinadas ao HMIB — o outro lado da atuação sobre a mesma unidade: os recursos que o mandato destinou ao hospital, incluindo a Unidade Canguru.
- Revista do Mandato 2025 — Concursos e nomeações: 9.400 nomeações na saúde — o balanço que dimensiona o problema (déficit de mais de 25 mil servidores) e o resultado da cobrança por nomeações, com 3.500 técnicos de enfermagem e 1.200 enfermeiros.
Fonte: registros de acompanhamento do mandato. Documento não publicado na íntegra; o inteiro teor deve ser obtido junto à Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo número 1687306.