Audiência pública na CLDF discute atuação contra feminicídio no DF

O que aconteceu

Na manhã de terça-feira, 29 de agosto de 2023, o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal sediou a audiência pública "Da violência de gênero ao feminicídio: novos olhares e perspectivas de atuação", proposta pela deputada distrital Dayse Amarílio (PSB) na condição de presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O Correio Braziliense acompanhou o evento, marcado para as 9h, e registrou tanto o debate quanto a intervenção visual montada na Casa: os casos de feminicídio ocorridos no DF ao longo daquele ano foram expostos nas paredes da entrada e no acesso ao plenário, transformando o percurso até a audiência numa espécie de memorial das vítimas.

O número que organizou a discussão é grave e foi o argumento central do encontro: até aquele momento de 2023, 25 mulheres haviam sido vítimas de feminicídio na capital federal. O total já superava, com quatro meses ainda por correr, os 17 casos registrados em todo o ano de 2022. Foi esse salto — e não uma efeméride protocolar — que deu sentido à audiência.

O evento fechou a programação do Agosto Lilás na CLDF, mês dedicado à proteção das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero. O objetivo era duplo: dimensionar o peso que a violência de gênero tem no Distrito Federal e ouvir, de quem atua na ponta, o que cada instituição pode fazer para interromper essa escalada antes do feminicídio — olhando, portanto, para a cadeia de violências que antecede o crime, e não apenas para o desfecho letal. Para isso, foram convidados representantes do Governo do Distrito Federal, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e especialistas na matéria.

Na leitura apresentada por Dayse Amarílio à reportagem, a violência letal contra mulheres não é um desvio isolado, mas produto de um machismo estrutural cada vez mais presente no cotidiano — algo que, segundo a deputada, aflige e amedronta, fazendo com que mulheres tenham medo pelo simples fato de serem mulheres. Nesse enquadramento, a audiência servia menos para constatar o problema e mais para cobrar respostas coordenadas do poder público.

A matéria integra o conjunto de coberturas daquele 29 de agosto: no mesmo dia, a atuação da parlamentar contra o feminicídio também repercutiu a partir da proposta de criação de uma Semana Distrital de Prevenção e Combate ao Feminicídio — pauta que, nos meses seguintes, se converteria em produção legislativa concreta do mandato.

Ficha

Veículo	Correio Braziliense
Publicada em	29/08/2023, 11h14 (atualizada às 11h15)
Seção/coluna	Cidades DF
Repórter	Pedro Marra
Link	Audiência pública discute atuação contra o feminicídio no DF — Correio Braziliense

No acervo

• Câmara Legislativa debate a violência de gênero que culmina no feminicídio — a convocação da mesma audiência pública, quatro dias antes, na versão do mandato.
• Deputada pede criação de Semana Distrital de Prevenção e Combate ao Feminicídio — cobertura do R7 no mesmo dia, sobre a proposta que a deputada levava ao debate.
• Projeto de Lei nº 576/2023 — Institui a Semana Distrital de Prevenção e Combate ao Feminicídio — o texto legislativo que nasce dessa agenda de enfrentamento ao feminicídio.
• Projeto de Lei nº 551/2023 — Prioridade de tramitação em crimes dolosos contra a vida de mulheres — outra frente do mandato sobre a resposta do Estado aos casos discutidos na audiência.
• Relatório da Comissão de Assuntos Sociais — Mês da Mulher e Violência contra a Mulher (2023) — o diagnóstico da CAS, comissão que propôs a audiência, sobre a violência contra a mulher no DF.
• Câmara Legislativa aprova a criação das Semanas da Mulher e de Combate ao Feminicídio na CLDF — o desdobramento institucional da pauta, já em 2024.

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Fonte: Audiência pública discute atuação contra o feminicídio no DF — Correio Braziliense · link ativo, conteúdo capturado para o acervo · registro no site do mandato